quinta-feira, 10 de maio de 2007

Bolívia quer Petrobras como sócia minoritária

Mesmo após o decreto que retirou da Petrobras as fontes mais lucrativas de receita das refinarias da empresa na Bolívia, o governo boliviano tenta fazer com que a estatal brasileira permaneça como sócia minoritária das instalações de refino, expropriadas com a nacionalização determinada pelo presidente Evo Morales.
Ainda sem decisão sobre o preço a pagar pelas ações da Petrobras, o governo Morales constatou que a estatal brasileira pretende sair das refinarias e levar consigo o sistema de gestão usado para operá-las e os contratos que permitem a exportação de derivados, o que deve criar sérios problemas para o sistema de refino no país.
Ontem de manhã, em La Paz, ao receber a proposta definitiva de venda das refinarias, pelas quais a Petrobras quer um pagamento de US$ 112 milhões (bem menos que os US$ 160 milhões a US$ 200 milhões aventados inicialmente), o ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas, chegou a sondar o presidente da estatal no país, José Fernando de Freitas, sobre a possível permanência da empresa como sócia minoritária, para operar as usinas. Freitas
negou a possibilidade.
Em um sinal do forte conteúdo político das negociações, Villegas informou à imprensa local que "nas próximas horas" a Petrobras receberá a resposta à proposta de venda das refinarias, em manifestação do próprio ministro, ou do presidente Evo Morales. Até ontem, a Bolívia admitia pagar apenas US$ 60 milhões pelas refinarias, que foram compradas em 1999 por cerca de US$ 104 milhões, e nas quais a Petrobras diz ter investido em torno de US$ 19 milhões.
O governo boliviano foi alertado pelos brasileiros sobre as dificuldades que a estatal boliviana terá para assumir as operações de refino e exportação que expropriou da Petrobras.
Por um decreto, Morales determinou, na segunda-feira, que fosse transferida à estatal YPFB a exportação de petróleo cru reconstituído, com a qual a Petrobras compensava os prejuízos com o tabelamento dos preços na venda de derivados ao mercado interno. A Petrobras argumenta que, com a proibição de exportar, caberá agora à YPFB criar canais de comercialização para o produto, que vem sendo estocado, e, logo, ocupará toda a capacidade de armazenagem das refinarias, o que pode provocar sua paralisação. Além disso, na avaliação da estatal brasileira, como as refinarias passaram a dar prejuízo após o decreto presidencial, elas correm risco de chegar, em poucos meses, a uma situação pré-falimentar.
A Petrobras tem prontos os documentos para iniciar um pedido de arbitragem internacional contra a Bolívia, caso perca as refinarias sem o pagamento que considera adequado. Nesse caso, continuaria operando as instalações, mas sem comprometer recursos da holding para garantir seu equilíbrio financeiro, e sem exportar os produtos nobres, que foram confiscados em favor da YPFB. Villegas, após se declarar "otimista" com a negociação, informou no fim da tarde o resultado das conversas com a estatal brasileira a Evo Morales. No início da noite de ontem, técnicos bolivianos preparavam a resposta a ser anunciada hoje.
Em Brasília, o governo negou rumores de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria exigido da Petrobras que aceitasse uma contra-oferta boliviana, de pagamento de US$ 110 milhões pelas refinarias. "O presidente está ocupado com a visita do papa Bento XVI e não tratou de assuntos da Bolívia", afirmou ao Valor o assessor internacional de Lula, Marco Aurélio Garcia. O próprio Lula declarou, no início da noite, ter se dedicado à visita do Papa. Bolívia é "da alçada da Petrobras", afirmou. Garcia afirmou que o governo brasileiro continuará com uma "política firme e
sóbria" em relação ao governo boliviano. "Se avançarem mais o sinal, serão eles quem perderão, não nós." "O Brasil não é refém do gás boliviano, mas a Bolívia é refém do mercado brasileiro", alertou Garcia, lembrando que, embora uma eventual interrupção no fornecimento de gás ao Brasil possa causar transtornos ao país, a Bolívia teria dificuldades ainda maiores, porque não tem alternativa de mercado para o gás - de cuja extração depende para obter também o petróleo que abastece o mercado interno. "Temos trunfos importantes, que nos dão segurança (na negociação da Petrobras)", disse Garcia. O assessor presidencial reafirmou, porém, o interesse na manutenção do governo de Morales na Bolívia. "Temos claro quais são os problemas lá, as transformações que ocorrem, as forças que governam o país", disse Garcia. "O governo de Evo é a possibilidade objetiva de estabilização na Bolívia, mais além dos comportamentos erráticos", argumentou, lembrando ter conhecido quatro presidentes do país nos
quatro anos em que assessora a Presidência da República. (Valor Econômico)

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